Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Banco é condenado a indenizar correntista

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Afastada abusividade de taxa acima de 12%